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Joziele Lemos
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Cobrança de Cheques Prescritos no Juizado Especial
André Almeida - Advocacia e Assessoria
·
há 9 anos
Se houve o enriquecimento sem causa devido ao não pagamento do cheque, é plenamente possível, pois é nisso que se funda está ação!
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Joziele Lemos
Comentário ·
há 7 anos
O que fazer em caso de morte de um sócio ou titular de uma empresa?
André Carpe Neves
·
há 7 anos
Caso a família queira dar continuidade na empresa, para conseguir a autorização judicial é necessário que o inventário seja judicial, ou pode ser uma ação em separado?
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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
Artigo ·
há 7 anos
Caso Lula - Triplex e Sítio de Atibaia. Parecer Jurídico Penal.
DIA 20. Caso LULA - TRIPLEX e SÍTIO DE ATIBAIA. PARECER JURÍDICO-PENAL. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO É FALHA E NÃO PROVA EM NADA A AUTORIA E MATERIALIDADE DO RÉU, NESSE CASO, O RÉU LUIZ INÁCIO LULA DA...
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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade e Crimes Conexos
Dia 23 Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade e Crimes Conexos como violação de sigilo profissional, falsidade ideológica, uso de documento falso por falsidade...
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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
Artigo ·
há 7 anos
Da Inconstitucionalidade e Ilegalidade do Decreto sobre as Armas Assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e os Freios e Contrapesos pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
Dia 22. Da Inconstitucionalidade e Ilegalidade do Decreto sobre as Armas Assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e os Freios e Contrapesos pelos Poderes Legislativo e Judiciário....
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